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Novidades14/11

R E G U L A M E N T O S

 

REGULAMENTO

PROMOÇÃO “NATAL PARQUE SHOPPING 2017” 

1. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

1.1    A promoção “Natal Parque Shopping 2017” será realizada pela Associação dos Lojistas do Parque Shopping Maceió, situada na Av. Comendador Gustavo Paiva, 5945, Maceió – AL, no período de participação compreendido entre os dias 14/11/2017 até as 20h do dia 24/12/2017, com sorteio nos dias 12/12/2017, 23/12/2017 e 26/12/2017, e será aberta a qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada em Território Nacional, que queira participar. 

1.2    A cada R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) gastos em compras em qualquer uma das lojas e quiosques localizados no Parque Shopping Maceió participantes da promoção, relacionados neste Regulamento, no período de 14/11/2017 a 24/12/2017, o participante terá direito a 01 (um) cupom de participação para concorrer aos prêmios desta promoção.

1.3    Até o dia 07/12/2017, o cliente que efetuar suas compras de segunda a quinta-feira (exceto feriados), terá direito a cupons em dobro, desde que efetuem as trocas, igualmente, de segunda a quinta-feira. 

1.4    Excepcionalmente, na sexta-feira “Black Friday”, dia 24/11/2017, os participantes que efetuarem compras e trocarem seus cupons nesse dia, terão direito ao triplo de cupons de participação.  

1.5    A título exemplificativo, o participante que efetuar uma compra no Parque Shopping Maceió, no período da promoção, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), terá direito a: (i) 03 (três) cupons de participação, se as compras forem efetuadas de sexta-feira a domingo; (ii) 06 (seis) cupons de participação, se as compras forem efetuadas de segunda a quinta-feira, até o dia 07/12/17; (iii) 03 (três) cupons de participação, se as compras forem efetuadas de segunda a quinta-feira após o dia 07/12/17; e (iv) 09 (nove) cupons de participação, se as compras forem realizadas na Black Friday. 

1.6    Para receber os cupons da promoção, o participante deverá apresentar e cadastrar no Balcão de Trocas da Promoção, localizado no Piso L1, em frente à praça de eventos, a(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) emitido(s) por qualquer loja ou quiosque participante da promoção, no período de participação acima indicado, juntamente com um documento de identificação com foto, contendo os números de seu RG e CPF.

1.7    O participante deverá informar a um dos atendentes do Posto de Trocas, os seus dados pessoais, como, nome e endereço completos, telefones (com DDD), número do CPF, profissão (facultativo) e e-mail, para realização do cadastro dos dados no sistema e conferência das notas/cupons fiscais apresentados. Em seguida, serão impressos tantos cupons quantos o participante tiver direito contendo todos os dados fornecidos. Esse cadastro será preenchido uma única vez durante todo o período da promoção, sendo utilizado para registro das futuras trocas e impressão de cupons. 

1.8    O cupom de participação será preenchido em nome do cliente cadastrado que apresentou as notas no Posto de Trocas. 

1.9    Não será permitido que terceiros efetuem o cadastro em nome do participante da promoção ou o cadastramento de notas/cupons fiscais em nome deste, mesmo que apresentem os documentos originais do titular da nota fiscal e/ou cupom fiscal.

1.10    De posse do(s) seu(s) cupom(ns), o participante deverá responder, à caneta, à seguinte pergunta da promoção: 

 “Qual é o shopping que sorteia 10 Lounges Premium exclusivos do Reveillon Celebration e R$ 50 mil em compras neste Natal?” 

        (   ) Parque Shopping Maceió    (   ) Outros
    

1.11    Os cupons, contendo a resposta à pergunta da promoção assinalada à caneta, deverão ser depositados na urna até as seguintes datas e horários, para participar do sorteio respectivo:
•    22h do dia 11/12/2017: sorteio do dia 12/12/2017;
•    22h do dia 22/12/2017: sorteio do dia 23/12/2017;
•    22h do dia 24/12/2017: sorteio do dia 26/12/2017;

1.11.1    Nesta promoção haverá cumulatividade de cupons, ou seja, os cupons inseridos na urna da promoção participarão em todas as apurações subsequentes às datas limites indicadas no item acima, incluindo os cupons dos participantes contemplados nas apurações anteriores. Para tanto, em cada apuração (com exceção da última), a promotora providenciará cópias dos cupons contemplados e devolverá à urna os equivalentes originais, para garantir iguais condições de participação a todos os concorrentes.

1.12    Não haverá limite de cupons de participação por pessoa, desde que atendidas as condições de participação, podendo o participante concorrer com quantos cupons desejar, depositando-os, a sua livre escolha, na urna correspondente ao seu sonho de consumo. 

1.13    Será permitida, nessa promoção, a soma das notas e/ou cupons fiscais de compras de estabelecimentos participantes diversos, para atingir a quantia necessária para trocas por cupons de participação, sendo o eventual saldo acumulado no sistema da promoção. 

1.13.1    A título exemplificativo, os comprovantes de compras apresentados no Posto de Trocas que totalizem R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a compras efetuadas no período de participação da promoção, em data sem concessão de vantagens especiais (itens 1.3 e 1.4), darão direito ao participante a 01 (um) cupom para participar, sendo o saldo de R$ 50,00 (cinquenta reais) armazenado para futuras trocas no período de participação desta promoção. 

1.14    Somente serão válidas as notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de compras de aquisição de produtos emitidos: (i) pelas lojas e quiosques participantes da promoção, conforme listagem anexa, sediados no Parque Shopping Maceió; e (ii) com data de emissão no período de 14/11/2017 a 24/12/2017, observado o horário de fechamento do Posto de Trocas.  

1.15    E, ainda, somente serão válidos os cupons de participação emitidos pelo Parque Shopping Maceió, que preencherem as condições básicas da promoção e que possibilitarem a verificação de sua autenticidade.

1.16    Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de (i) mais de 03 (três) notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de compras emitidos pela mesma loja ou quiosque; (ii) ou 05 (cinco) comprovantes de consumo na praça de alimentação pelo mesmo estabelecimento, com numeração sequenciada ou não, e contendo a mesma data de emissão; (iii) ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal e/ou comprovante de compra, o Shopping reserva-se o direito de consultar a loja emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar os cupons de participação correspondentes a estas notas.  Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de participação nesta promoção. 

1.17     Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados no interior do Parque Shopping Maceió que, por alguma razão, são desobrigados de emitir Nota Fiscal ou cuja Nota Fiscal é entregue apenas posteriormente ao pagamento do produto ou serviço ou quando, excepcionalmente, o comprovante de compra, por força da legislação tributária, for equiparado a um documento fiscal, o Shopping reserva o direito de avaliar caso a caso, com base no tipo de comprovante de     compra a ser apresentado pelo cliente no Posto de Trocas, a fim de que este     possa ter direito aos cupons de participação nessa promoção, cabendo à     Promotora a decisão final.

1.18     Ficam os participantes cientes que não poderão utilizar meios escusos para adquirir as notas ou cupons fiscais para participar desta promoção, nem tampouco, de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a compra de produtos/serviços pelos participantes nas lojas/quiosques deste Shopping, situações essas que quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser(em) promovida(s) pela promotora em face do infrator.

1.19    O cadastro na promoção é individualizado, por meio do CPF, de forma que não será permitido aos participantes, em hipótese alguma, transferir ou dividir os valores de notas e cupons fiscais e/ou saldos destes com outro(s) participante(s), independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de notas fiscais” entre participantes no ato da compra.

1.20    Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema, por motivos de força maior, o procedimento de cadastro poderá ficar suspenso por curto período, sendo certo que nessa hipótese o Shopping tomará as medidas necessárias para dar continuidade ao fornecimento de cupons aos participantes, permanecendo inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta promoção. 

1.21    Todas as notas fiscais e cupons fiscais de compras apresentados para trocas receberão um carimbo do Shopping no verso e não poderão ser mais apresentados para novas trocas.

1.22    Não serão válidos para fins de participação nessa promoção: nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e/ou comprovantes de compras ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer modificações; comprovantes isolados de pagamento com cartão de crédito e/ou débito; notas fiscais e/ou cupons fiscais relativos à compra de armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido; medicamentos, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados e os tíquetes/ingressos  para exibições cinematográficas ou outras de quaisquer gêneros, de acordo com a disposição dos artigos 10 e 13 do Decreto n.º 70.951/72. 

1.23    Para fins do item anterior, não serão computadas para fornecimento de cupons de participação as compras de medicamentos realizadas em farmácias e drogarias, entretanto, serão consideradas válidas as compras referentes a produtos como: artigos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria. Da mesma forma, com relação aos restaurantes e quiosques, também não serão considerados válidos para participar as bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados, sendo somente considerados os valores referentes aos demais produtos que não forem proibidos pelo artigo 10, acima citado. Por último, serão consideradas apenas as notas/cupons fiscais referentes às compras na bomboniere do cinema, sendo os ingressos desconsiderados para troca por cupons.

1.24    Também não serão aceitos, para fins de participação nessa promoção, os cupons e/ou notas fiscais emitidos: pelo estacionamento, pelas casas lotéricas, pelo cinema quando referentes aos ingressos, e pelas lojas não participantes, conforme anexo deste Regulamento, assim como aqueles referentes a serviços bancários, casa de câmbio ou jogos eletrônicos. 

1.25    O acesso aos cupons de participação será restrito às pessoas previamente credenciadas pela Promotora.


2    DO HORÁRIO DE PARTICIPAÇÃO E LACRAÇÃO DAS URNAS

2.1    O Balcão de Trocas da promoção estará localizado no Piso L1 do Parque Shopping Maceió, em frente à Praça de Eventos, e funcionará a partir do dia 14/11/2017, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 12h às 22h. Em feriados, o horário de atendimento seguirá o horário estabelecido para funcionamento do Shopping, que poderá ser das 12h as 22h ou das 10h as 22h, conforme o caso. Em todas as hipóteses, em caso de alteração no horário de funcionamento das lojas do Shopping em razão do Natal e/ou feriados, o posto de troca funcionará de acordo com o novo horário de funcionamento estabelecido. 
2.1.1    No último dia da promoção, dia 24/12/2017, o atendimento do balcão de trocas será encerrado às 20h, sendo certo que após este horário será encerrada a fila, atendendo-se somente os participantes que já estiverem na fila no horário indicado.

2.2    Para o encerramento das filas do Balcão de Trocas, valerá o horário dos computadores do Balcão da promoção, sendo certo que serão atendidas apenas as pessoas que entrarem na fila até o horário previsto para o término do seu funcionamento.

2.3    Conforme previsto no item acima, com exceção do último dia de promoção, a fila será sempre encerrada às 22h, de forma que, embora o atendimento do Balcão seja continuado após este horário, será tão somente para atender às pessoas que tenham entrado na fila até às 22h, sendo certo que não será permitida a entrada de nenhum outro participante na fila após o referido horário limite. 

2.4    Em caso de aumento significativo na demanda de consumidores para a efetivação da troca de notas/cupons fiscais por cupom(ns) de participação no     Posto de Trocas da promoção, a Promotora deverá tomar as medidas necessárias     para melhorar e agilizar o atendimento ao público, visando viabilizar a sua participação.

2.5    Para participar das apurações, os cupons deverão ser depositados na urna da promoção, que estará localizada no Piso L1 do Parque Shopping Maceió, até os horários determinados no item 1.11 deste Regulamento.  Após os horários indicados, a urna será lacrada e somente será reaberta pouco antes da realização da apuração. 

2.5.1    No período em que a urna permanecer lacrada para realização da apuração, uma urna sobressalente será providenciada para captação de cupons de participação. Após a realização da apuração, os cupons inseridos na urna sobressalente serão transferidos para a urna principal, por meio de manipulação realizada por pessoas autorizadas do Parque Shopping Maceió, garantindo-se a segurança e integridade dos cupons. 


3        APURAÇÕES

3.1    Serão realizadas 03 (três) apurações nesta promoção, a serem realizadas nos dias 12/12/2017, 23/12/2017 e 26/12/2017, sempre às 12h, nas dependências do Parque Shopping Maceió. 

3.2    Nas duas primeiras apurações serão retirados da urna, manual e aleatoriamente, tantos cupons quantos se fizerem necessários, até que se encontrem 02 (dois) cupons válidos que, estando devidamente respondidos à caneta, atendendo as condições de participação e com a respostas correta à pergunta formulada, serão seus titulares, contemplados, cada um, com 01 (um) kit, composto por 01 (um) cartão presente, emitido por instituição financeira ou administradora de cartão idônea, com autorização de funcionamento no Brasil, sem função saque, para ser usado em qualquer estabelecimento comercial do Parque Shopping Maceió credenciado à bandeira do emissor, com crédito de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e 01 (um) pacote contendo convites para 11 (onze) pessoas no lounge Premium exclusivo do Reveillon Celebration, que será realizado em Maceió, em 31/12/2017. 

3.3    Na última apuração serão identificados 06 (seis) ganhadores, nos termos acima indicados, que serão igualmente premiados, cada um, com o kit supra descrito.

3.4    Os cupons de participação que (i) não apresentarem a resposta correta à pergunta formulada; (ii) estiverem preenchidos e/ou respondidos a lápis; (iii) encontrarem-se rasurados; (iv) pertencerem a pessoas impedidas de participar e; (v) não apresentarem dados suficientes à identificação ou localização do participante, serão imediatamente desclassificados. 

3.5    Os ganhadores serão anunciados a viva voz, no ato da apuração e comunicados sobre sua premiação no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, contados da data do sorteio, por meio de telegrama com AR e/ou telefonema e/ou e-mail, de acordo com os dados cadastrais do vencedor mantidos pela Promotora.  

3.6    A identificação dos ganhadores na apuração será acompanhada por pessoa de reconhecida capacidade e idoneidade para realizar esse tipo de trabalho, que avaliará os cupons sorteados, com decisão soberana sobre a sua validade e elaborará a Ata de Apuração, a ser posteriormente entregue à CEPCO.

3.7    O resultado da Promoção e os nomes dos vencedores também serão divulgados no site   www.maceioparqueshopping.com.br, em até 05 (cinco) dias após a data da apuração.

3.8    Qualquer pessoa, concorrente ou não, poderá assistir, gratuitamente, à apuração no dia, local e horário indicados neste Regulamento.

3.9    O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de desclassificação e/ou fraude, sendo retirado, no ato da apuração, um novo cupom válido.


4. LOCAL DE EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS PRÊMIOS

4.1    A comprovação de propriedade dos prêmios será feita em até 08 (oito) dias antes da apuração, por meio de contrato e/ou nota fiscal, conforme determina o artigo 15 do Decreto 70.951/72. Este comprovante ficará disponível na Administração do Shopping, para eventual fiscalização e, posteriormente, será juntado ao processo de prestação de contas, perante a CEPCO. 

4.2    Em razão da sua natureza, não haverá exibição dos prêmios.

4.3    Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70, inciso 1º, letra b, item 2, a Promotora recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador, por meio de DARF na rede bancária, com o código 0916.


5.    LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS

5.1    Os prêmios serão entregues aos ganhadores, livres de quaisquer ônus, nas dependências do Shopping, em data e horário previamente agendados, em até 30 (trinta) dias da data da apuração, devendo os ganhadores, no momento da entrega, estar munidos dos documentos pessoais (CPF e RG) e ainda, assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio.

5.2    Caso o participante não tenha interesse nos convites ou tenha algum impedimento para utilizá-los, perderá direito a esta parte da premiação, remanescendo o cartão presente. Nesta hipótese, nenhum pagamento será devido ao participante, a título de compensação ou indenização.
 
5.3    A utilização dos convites estará sujeita às condições determinadas pelo organizador do Reveillon Celebration, não tendo a Promotora qualquer ingerência ou responsabilidade sobre o evento. Desta forma, a responsabilidade da Promotora quanto a esta parte da premiação cessará com a entrega dos convites aos ganhadores, a quem caberá escolher seus acompanhantes, observando as condições impostas pelo organizador do evento.

5.4    No caso do contemplado vir a falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros o receberão por si, de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito, em até 180 (cento e oitenta) dias, conforme item abaixo, e desde que apresentada à devida documentação que os legitime, sob pena do prêmio vir a ser recolhido como renda para a União.

5.5    Não sendo encontrado o ganhador, o prazo concedido por lei para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Caso o contemplado não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

5.6    Os prêmios não poderão ser trocados por dinheiro ou por quaisquer outros produtos.


6.    DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

6.1    A divulgação desta promoção poderá ser feita por meio de mídia impressa, materiais de merchan mall, Internet e outros meios de divulgação de massa. 

6.2    A divulgação dos nomes dos ganhadores será feita no site do Parque Shopping Maceió, no endereço www.maceioparqueshopping.com.br, em até 05 (cinco) dias após a data de apuração. 

6.3    O Regulamento desta promoção e a listagem das lojas e quiosques participantes estarão disponíveis no site www.maceioparqueshopping.com.br e nos Postos de Trocas. 


7.    DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1    A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados.

7.2    Todas as empresas aderentes desta promoção são pessoas jurídicas que exercem atividade comercial, conforme disposto no § 1º, do artigo 1º da Lei nº 5768/71.

7.3    É obrigatório que os participantes desta promoção cadastrem dados pessoais válidos e atualizados, como número de telefone, nome, endereço e e-mail, uma vez que esses serão utilizados para identificação e localização do ganhador desta promoção e consequente entrega do seu prêmio.

7.3.1    Assim sendo, a Promotora não poderá ser responsabilizada quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficar impossibilitada de realizar a entrega do prêmio. 

7.4    Excluem-se de participação na presente promoção: todas as pessoas jurídicas, os sócios, acionistas, empregados e terceirizados das seguintes empresas: Associação dos Lojistas do Parque Shopping Maceió, Parque Shopping Maceió S/A, de todas as lojas participantes na promoção e do escritório M.Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária, sendo a identificação de tais condições efetuada pela Promotora por meio de listagem de RH, no momento da apuração. 
 
7.5    As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da promoção, não terão direito à premiação. Caso esta identificação seja feita no momento da apuração, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido. Se porventura, o Shopping receber uma denúncia posterior à apuração e anterior ao usufruto do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra em uma das categorias acima e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio, sendo seu valor recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias. Nesta situação, não haverá novo sorteio.

7.6    Os ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do prêmio, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Promotora, para divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano contado da data da apuração e, assim como os demais participantes, autorizam, também, a utilização de seus dados, como endereço físico, eletrônico, telefone e demais dados constantes do cupom/cadastro, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, com o propósito de formação e/ou atualização de cadastro da Promotora, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, sem nenhum ônus para esta, sendo certo, porém, o comprometimento da não comercialização e a não cessão, ainda que a título gratuito.  

7.7    As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes, não previstas neste Regulamento, serão julgadas por uma Comissão composta por membros representantes do Shopping. Persistindo-as, o questionamento deverá ser feito à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais, da Caixa Econômica Federal – CEPCO/CEF e as reclamações fundamentadas deverão ser dirigidas ao Procon regional.

7.8    A participação nesta promoção implica na ciência do Regulamento e concordância com as suas condições.

7.9    Todos os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil. 

7.10    Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria 41/08). Certificado de Autorização Caixa nº 6-6180/2017.


 

 

 

REGULAMENTO PANETONE

 

1.    A promoção “junte e troque” “Natal Parque Shopping” será realizada pela Associação dos Lojistas do Parque Shopping Maceió, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.289.308/0001-06, situado na Av. Comendador Gustavo Paiva, 5945, Maceió – AL.

2.    A presente promoção ocorrerá no período compreendido entre às 10h do dia 14/11/2017 e às 20 h do dia 24/12/2017, podendo seu término ocorrer em data anterior, caso haja o esgotamento dos panetones disponibilizados para esta promoção. 

3.    Poderá participar desta promoção qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, validamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas, do Ministério da Fazenda – CPF/MF. 

4.    Para participar, basta efetuar compras nas lojas e quiosques do Parque Shopping Maceió participantes desta promoção, no valor de R$ 250,00 (duzentos  e  cinquenta  reais) e seus múltiplos, durante o período estabelecido neste Regulamento, apresentar a(s) respectiva(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) no Balcão de Trocas e  efetuar o pagamento adicional, em dinheiro, do valor equivalente a R$ 20,00 (vinte reais), para receber 01 (um) panetone do tipo tradicional, de 750 g, ou 01 (um) Chocottone de 750 g da marca Bauducco.

5.    Cada participante terá o direito de receber, no máximo, 03 (três) panetones e/ou chocottones, sendo certo que esse controle será feito por meio do CPF do participante. 

6.    Até o dia 07/12/2017, os participantes que efetuarem suas compras de segunda a quinta-feira (exceto feriados), desde que efetuem as trocas, igualmente, de segunda a quinta-feira, terão direito ao resgate de (dois) panetones e/ou chocottones a cada R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em compras, mediante o pagamento do valor equivalente de R$ 40,00                 (quarenta reais). 

7.    Por fim, na sexta-feira “Black Friday”, dia 24/11/2017, os participantes que efetuarem compras e trocarem suas notas e cupons fiscais nesse dia, terão direito ao resgate de 03 (três) panetones e/ou chocottones, mediante o pagamento do valor equivalente a R$ 60,00 (sessenta reais). 

7.1    A título exemplificativo, o participante que efetuar uma compra no Parque Shopping Maceió, no período da promoção, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), terá direito ao resgate de: (i) 01 (um) panetone e/ou chocottone, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), se as compras forem efetuadas de sexta-feira a domingo; (ii) 02 (dois) panetones e/ou chocottones, mediante o pagamento de R$ 40,00 (quarenta reais), se as compras forem efetuadas de segunda a quinta-feira, até o dia 07/12/17; (iii) 01 (um) panetone e/ou chocottone, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), se as compras forem efetuadas de segunda a quinta-feira após o dia 07/12/17; e (iv) 03 (três) panetones e/ou chocottones, mediante o pagamento de R$ 60,00 (sessenta reais), se as compras forem realizadas na Black Friday. Em todos os casos, com exceção do previsto no item “iv” (cujo limite de trocas foi alcançado), o saldo de R$ 50,00 (cinquenta reais) será armazenado no sistema para futuras trocas, dentro do período de participação da promoção.  
 
8.    Serão distribuídos nessa promoção 2.500 (dois mil e quinhentos) panetones do tipo tradicional, de 750g e 2.500 (dois mil e quinhentos) chocottones, de 750g, ambos da marca Bauducco, totalizando 5.000 (cinco mil) produtos natalinos a serem distribuídos.

9.    Os participantes poderão optar entre panetone e chocottone conforme a sua preferência, observando a disponibilidade de estoque no momento em que for efetuar a sua troca.

9.1 Havendo o esgotamento de panetone ou de chocottone, caberá ao participante solicitar o produto que ainda estiver disponível, não cabendo a solicitação do recebimento de produto já esgotado. 

10.    As notas/cupons fiscais e/ou comprovantes originais de compras emitidos conforme as regras dispostas neste Regulamento poderão ser somadas até completarem a quantia necessária para serem trocados pelo brinde da promoção.

11.    Na hipótese do participante não efetuar a troca das 03 (três) unidades de panetones ou chocottones na mesma oportunidade, havendo saldo não utilizado na troca, este ficará registrado no sistema, durante o período de participação, e poderá ser somado a outras notas/cupons fiscais, nos termos deste Regulamento, até que se atinja o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para a troca das 03 (três) unidades.

12.    Somente haverá o registro de saldo e acúmulo de valores nesta promoção até que seja atingido o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) em compras, mediante a apresentação das notas fiscais, que é o equivalente à troca de 03 (três) unidades de produtos.  

12.1    Os valores excedentes ao ora estipulado serão desprezados e não poderão ser utilizados para efeito de futuras trocas nesta ou em promoções "junte e troque" futuramente realizadas pelo Parque Shopping Maceió. Na hipótese de troca das 03 (três) unidades, o participante efetuará o pagamento da quantia equivalente a R$ 60,00 (sessenta) reais em espécie.

13.    Tendo em vista a restrição prevista no item acima, na hipótese do participante atingir um valor superior R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) em compras, terá os comprovantes referentes aos valores excedentes desconsiderados para efeito de troca nesta promoção.

14.    Da mesma forma, não será possível armazenar saldo para utilização em outras promoções a serem realizadas pelo Shopping, exceto no caso da campanha de sorteio da promoção de Natal 2017, realizada pelo Parque Shopping Maceió concomitante a este “junte e troque”, observando-se as regras específicas do regulamento.

15.    Ficam os participantes cientes, desde já, que o saldo existente nas notas/cupons fiscais e/ou comprovantes originais de compras apresentados não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida por força de legislação fiscal a “divisão” de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.

16.    Visando garantir a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de (i) mais de 02 (duas) notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de compras emitidos pela mesma loja ou quiosque; (ii) ou 02 (dois) comprovantes de consumo na praça de alimentação pelo mesmo estabelecimento, com numeração sequenciada ou não, e contendo a mesma data de emissão; (iii) ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal e/ou comprovante de compra, o Shopping reserva-se o direito de consultar a loja emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar os cupons de participação correspondentes a estas notas.  Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de participação nesta promoção.

17.    Somente serão válidas as notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de aquisição de produtos realizados pelo participante emitidos (i) por lojas aderentes à promoção; e (ii) com data de emissão dentro do período de participação desta Promoção, qual seja, de 14 de novembro de 2017 a 24 de dezembro de 2017.

18.    O Balcão de Trocas estará localizado no Piso L1 do Parque Shopping Maceió em frente à Praça de Eventos e funcionará a partir do dia 14/11/2017, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 22h. 

19.    Em caso de qualquer alteração no horário de funcionamento do Shopping, em virtude do Natal, o Balcão de Trocas funcionará de acordo com o novo horário de funcionamento estabelecido e serão atendidos apenas os participantes que entrarem na fila até este novo horário, ocasião em que esta será encerrada. 

20.    Para efeito de encerramento do horário de atendimento indicado no item acima, será considerado válido o horário dos computadores do Balcão de Trocas. Todos os cadastros e as trocas serão realizados somente para os participantes que entrarem na fila até os horários indicados, ocasião em que as filas serão encerradas.

21.    No momento da troca, o participante deverá efetuar um cadastro informando os seguintes dados pessoais: nome e endereço completos, data de nascimento, RG, CPF (obrigatoriamente), telefone e e-mail, se houver. 

22.    Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema, por motivos de força maior, o procedimento de cadastro poderá ficar suspenso por curto período, sendo certo que, nessa hipótese, o Shopping tomará as medidas necessárias para solucionar e retomar o sistema o mais rápido possível, permanecendo inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta promoção. 

23.    Não será permitido que terceiros efetuem o cadastro e/ou a troca de notas por panetones em nome do participante da Promoção, mesmo que este representante apresente os documentos originais do titular da nota fiscal e/ou cupom fiscal e/ou comprovante de compras.


23.1.1.    Em razão do quanto disposto acima, ficam os participantes cientes de que em nenhuma hipótese a Promotora efetuará a entrega de panetones ou chocottones à pessoa diversa daquela para quem estes serão destinados, ainda que já cadastrada no sistema da promoção.

24.    Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados no interior do Parque Shopping Maceió que por força da legislação tributária são desobrigados de emitir Nota Fiscal (como no caso das agências de turismo), serão, excepcionalmente, aceitos, para fins de trocas dos panetones, os recibos ou documentos equivalentes, que comprovem a aquisição efetuada nestes estabelecimentos, desde que contenham data especificada, dentro do período de participação desta promoção.

25.    Não serão admitidos, para efeito de troca, notas/cupons fiscais e/ou comprovantes originais de compras emitidos antes e/ou depois do período de realização desta promoção, ilegíveis, rasurados ou que tenham quaisquer modificações, bem como a apresentação isolada de comprovante de pagamento com cartões de crédito ou débito, nem mesmo de faturas de cartão de crédito ou extrato bancário comprovando o débito, sem que haja a apresentação da respectiva nota ou cupom fiscal, comprovando que a compra foi realizada nas lojas do Parque Shopping Maceió.

26.     Os panetones e chocottones não poderão ser convertidos em dinheiro, tampouco trocados por outros produtos.

27.    Caso na ocasião do recebimento do produto forem constatadas quaisquer irregularidades no produto, o participante deverá solicitar ao Shopping sua troca imediata por outro. A responsabilidade do Shopping em relação ao participante cessará com a conclusão do processo de troca.

28.    No caso de encerramento prévio desta promoção, em razão da distribuição das 5.000 (cinco mil) unidades de panetones previstas para esta campanha, essa ocorrência será comunicada aos consumidores pelo Shopping por meio de divulgação interna e no site www.maceioparqueshopping.com.br.

29.    Os participantes dessa promoção autorizam, desde já, como consequência da participação, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelo Parque Shopping Maceió, em qualquer um dos meios por este escolhido, para divulgação desta promoção, pelo período de 01 (um) ano, contado do seu término, sem nenhum ônus ao Shopping, sem que haja, no entanto, qualquer obrigatoriedade do Shopping em divulgá-los.

30.    Excluem-se de participação na presente promoção os menores de idade, as pessoas jurídicas, bem como os sócios, acionistas, empregados e terceirizados do Parque Shopping Maceió S/A, Associação dos Lojistas do Parque Shopping Maceió, bem como de todas as lojas participantes na promoção e do escritório M.Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária. 

31.    As pessoas mencionadas acima, quando identificadas, ou aquelas que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da promoção serão desclassificadas e não terão direito ao panetone.


32.    As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes do Parque Shopping Maceió, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

33.    Esta promoção, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pelo Parque Shopping Maceió, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da promoção, mediante prévio aviso publicado no interior do Parque Shopping Maceió e no site www.maceioparqueshopping.com.br.

34.    Caso esta promoção não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, a mesma poderá ser reagendada em data a ser definida pelo Parque Shopping Maceió, respeitando sempre os direitos dos participantes.

35.    Este regulamento estará disponível no Balcão de Trocas da promoção, localizado no Piso L1 do Shopping, em frente à Praça de Eventos, bem como no site www.maceioparqueshopping.com.br, sendo que a participação nessa promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento para aderir a esta promoção.

36.    Esta promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.

ABAIXO TODAS AS LOJAS PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO

925
1+1
200 MILHAS
4 GRÃOS CAFETERIA
A SUPREMA
ABY'S CALÇADOS
AÇAI CONCEPT
ALEATORY
ALETHIA
ANIMALE
ARMAZÉM GUIMARÃES
AVATIM CHEIROS DA TERRA
BAGAGGIO
BEL SALVADOR
BOB'S 
BON GRILLE
BONAPARTE
BONSONO PREMIUM
BOSS TRADITIONAL PIZZA
BUK ONE
BURGUER KING
C&A MODAS LTDA
CACAU SHOW
CAFÉ SÃO BRAZ
CALVIN KLEIN
CAMICADO 
CARMEN STEFFENS
CARMEN STEFFENS MAISON
CASA PILÃO
CASE MANIA
CENTAURO
CHILLI BEANS
CHOCCOLAT
COLCHÕES ORTOBOM
CORBELUXE
CROASONHO
CVC
CYNESYSTEM
DAMYLLER
DEPYL ACTION
DIVINO FOGÃO
DNA NATURAL
DROGARIA SÃO LUIZ
DUDALINA
ESPAÇO LASER
EXÓTICA KIDS
EXÓTICA
FACES
FINI
FIOS BEAUTY STUDIO
FOLIC
FUEL
GIRAFFAS
GREGORY
GRILETTO
HARCOS TELECOM (CLARO)
HAVAIANAS
HERING KIDS
HERING
HIGHSTIL
HOMBRE
HOPE
ICE CREAMY
IPLACE MOBILE
JOHN JOHN
JOIASTIL
LE BISCUIT
LE LIS BLANC
LE POSTICHE
LEITURA
LEZ A LEZ
LIFE ME
LITORANEUS
LOCCITANE AU BRÉSIE
LOJA LUPO
LOJAS AMERICANAS
LOJAS GUIDO
LOJAS RENNER S/A
LUZ DA LUA
MACRAMÊ
MAGAZINE LUIZA
MARDU BEACH E FITNESS
MARIA FILÓ
MAXHUS
MAYBELLINE MACEIÓ
MC DONALD'S
MEDSHOP
MISTER'S
MITCHELL
MMARTAN
MONTAGUS
MONTANA GRILL
MORMAII MACEIÓ
MR. CAT
MR. KITSCH
MULTICOISAS
MULTIPILHAS
MUNDO DO IPHONE
MUNDO GALAXY
MUNDO VERDE
NAKAFFA
NEW ÓTICA
NOBILTÀ
NYX COSMÉTICOS
O BOTICÁRIO
OSKLEN
ÓTICAS CAROL
OTTIMO PARQUE SHOPPING
OUTBACK
OXAGE YOGA
PANDORA
PANELA BRASILEIRA
PASTELÂNDIA
PATROPI
PISA NA FULÔ
PLANETA BEBÊ
POLISHOP
POLISHOP
POP BOX
PUC
PUKET
QUEM DISSE BERENICE?
RI HAPPY BRINQUEDOS
Riachuelo
RICHARDS
RISOTTO MIX
ROMMANEL
SAMELLO MACEIÓ
SCALARE PET SHOP
SERGIO'S
STRASS
SUBWAY
SUPER PIZZA
SUPRIFITAS INFORMÁTICA
TEPAN/TAI CHI
THE BODY SHOP
TIP TOP 
TOK E STOK
TOKAI EXPRESS
TON DE PELE
TOUCH
TRACK & FIELD
UNICOMPRA SUPERMERCADOS
VIA DUPLA CALÇADOS
VIVARA
VIVENDA DO CAMARÃO MACEIÓ
ZÁFORA
LUKIA
CROCS
VIVO
SOBRANCELHAS DESIGN
CLUBE MELISSA
ARAMIS
LIVE!
JOGÊ
 

 

 

 

Av. Comendador Gustavo Paiva, 5.945 - Cruz das Almas - Maceió - AL
Telefone 82 3021 7575

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